Lucas Brito LadeiaInício

Rede de Proteção · Materiais completos

Antes de qualquer passo, entenda a sua situação

Medida protetiva, armas ou família: um material acessível, em linguagem simples, para ser o seu primeiro passo e você entender o que a lei diz, com calma.

Por Lucas Brito Ladeia, advogado, OAB/MA 16.091.

Como funciona

  1. Pague com Pix ou cartão pelo link do Mercado Pago no material que você escolher.
  2. Mande o comprovante no WhatsApp (99) 98170-3994.
  3. Receba o PDF com seu nome no seu WhatsApp.

Lei Maria da Penha

Recebeu ou precisa pedir uma medida protetiva e não sabe o que pode ou não fazer?

O que você encontra no material:

  • O que é a medida protetiva de urgência da Lei 11.340/2006
  • Quem pode pedir e como o pedido é feito
  • Quais medidas a lei prevê e o que cada uma significa
  • O que acontece quando uma medida é descumprida

Obra completa, organizada em volumes.

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CAC e armas

É CAC e uma medida protetiva entrou na sua vida? E as suas armas?

O que você encontra no material:

  • Como a medida protetiva pode afetar posse, porte e registro
  • O que a lei prevê sobre armas nesses casos
  • O papel dos órgãos de controle
  • Pontos de atenção para atirador e colecionador

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Família

Separação, guarda, pensão ou partilha tirando o seu sono?

O que você encontra no material:

  • Divórcio, separação e união estável
  • Guarda e convivência com os filhos
  • Pensão alimentícia
  • Divisão de bens e patrimônio

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Plantão 48h

O seu caso precisa de uma análise individual?

O material orienta, mas cada caso tem os seus detalhes. Se você precisa falar com o advogado sobre a sua situação, chame no WhatsApp.

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Os materiais são produtos informativos. Não prometem resultado em nenhum caso. Não substituem uma consulta jurídica, e cada caso depende dos seus detalhes.